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CNJ - Notícias de quarta-feira, 1 de julho de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 1 de julho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Esmam (MA) promove palestra sobre Direito Processual Civil

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) realiza a palestra “O Modelo Constitucional de Direito Processual Civil”, ministrada pelo doutrinador Cássio Scarpinella Bueno. O evento acontecerá no próximo dia 06 de julho, segunda-feira, às 18h30, no auditório da Escola. Poderão participar da palestra magistrados e servidores, não havendo necessidade de inscrição. O encontro faz parte das ações que têm sido implementadas pela diretoria da ESMAM, no sentido de contribuir para a melhor prestação dos serviços do judiciário maranhense.

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Mutirão no Entorno do DF resultou na liberação de 156 presos

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

O mutirão carcerário  em seis cidades de Goiás, na  região  conhecida do Entorno do Distrito Federal , resultou na concessão de 156 benefícios de liberdade. Os juízes analisaram 942 processos nas cidades  goianas de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental. Do total de liberdades concedidas, 17 eram de presos já condenados (com pena definida) e 139 de provisórios, que ainda não haviam sido julgados. A cidade de Luziânia foi onde a equipe encontrou a maior quantidade de processos criminais com um total de 291 casos. Desses, 18 tinham direito à liberdade. Já a cidade onde houve mais liberdade de presos foi em Águas Lindas com 40 solturas, seguida de Valparaíso, com 34, e Novo Gama com 21.

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Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública em Palmas (TO) nesta quinta-feira

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

A Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública em Palmas (TO), nesta quinta-feira (02/07). A audiência será presidida pelo  corregedor  nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp , a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/n.  Além dele, também estarão presentes os juízes auxiliares da Corregedoria   que integram a equipe responsável pela inspeção e coleta de sugestões, denúncias e críticas.  Nesta quarta-feira (01/07) começa o período de inscrições para os  interessados em falar durante a audiência. As inscrições podem ser feitas das 9h30 às 18h, também no TJTO. Os demais, que não quiserem falar na audiência, poderão fazer suas manifestações, por escrito, entre às 9h30 e 12h e das 14h às 19h dos dias 1º e 02 de julho, no mesmo local, onde haverá atendimento individualizado.

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Presidente do CNJ encerra sexta-feira (03/07) mutirão carcerário no AM

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Manaus (AM) nesta sexta-feira (03/07) para participar da solenidade de encerramento do mutirão carcerário que está sendo realizado no Amazonas desde o dia 13 de abril, trabalho conduzido pela equipe do CNJ com a parceria do Tribunal de Justiça daquele  Estado (TJAM).  O início da cerimônia está previsto  para  as 18h  na sede do TJAM. No mesmo dia, o presidente do Conselho também participará, na Universidade UniNilton Lins, do ato de assinatura do termo de cooperação técnica para implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) de Manaus.

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Cartórios do MS começam a informar atos praticados diariamente

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

A partir desta quarta-feira (01/07), as serventias extrajudiciais passam a informar diariamente toda a movimentação de seus atos no Sistema de Informações Gerenciais Extrajudicial (SIG-EX). O sistema foi implantado em novembro de 2008, primeiramente na serventia extrajudicial da Comarca de Terenos, como projeto piloto, e até esta terça-feira, dia 30, era operado em caráter experimental pelas demais serventias do Estado.

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Mutirão em Nova Mutum (MT) alcança quase 60 % de acordos

 

Quarta, 01 de Julho de 2009

O mutirão realizado pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Mutum (distante 264 km ao norte de Cuiabá), com a finalidade de reduzir o estoque processual, alcançou um percentual de acordo formalizado e pagamentos efetuados de 57%. Ao todo 425 audiências foram marcadas. Nessa primeira fase, o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho explicou que foram realizadas audiências de processos de execuções fiscais ajuizados pelo município, quase todos distribuídos até o dia 31/12/2005, na maioria, relacionados a dívidas de IPTU, ISS e alvarás. Muitas dessas ações tinham valores baixos e apenas uma superou R$ 100 mil.

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